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STJ - Notícias de sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

STJ - Notícias de sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master
14h53 - DECISÃO 
Companhia de água do Maranhão pode contratar serviços de advocacia sem licitação

13h30 - ESPECIAL 
Ministro Beneti aplica lei dos repetitivos em processos envolvendo milhares de cidadãos

11h28 - DECISÃO 
STJ reconhece força maior para suspensão das obras do Carandiru

10h46 - INSTITUCIONAL 
STJ divulga subsídio de ministros e remuneração de servidores

09h10 - DECISÃO 
STJ mantém decisão que pune usina paulista por crime ambiental

08h00 - DECISÃO 
Aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI
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